Decretos
Ementa: Altera o Anexo Único do Decreto n° 3.471, de 5 de abril de 2000.
...
Ementa: Autoriza a prorrogação de contrato por tempo determinado, que menciona.
...
Ementa: Autoriza a prorrogação de contratos, por tempo determinado, na forma que menciona.
...
Ementa: Considera Hóspedes Oficiais do Município o Sr. Celso Rubens Alves de Moura, Governador do Distrito 4.600, do Rotary Club, e digníssima esposa, na data que menciona.
...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
...
Ementa: Autoriza a contratação, que menciona, por tempo determinado.
...
Ementa: Dá denominação oficial ao Hospital Maternidade de Barra Mansa.
...
Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
...
Ementa: Revoga o Decreto nº3019/96.
...