Decretos
Ementa: Revoga o Decreto nº3019/96.
...
Ementa: Declara Estado de Alerta no Município de Barra Mansa.
...
Ementa: Regulamenta a Lei nº3019, de 27 de outubro de 1998, que dispõe sobre a Regulamentação da Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Vegetal e Animal do Município de Barra Mansa e estabelece normas ao funcionamento do Processo Agro-Industrial.
...
Ementa: Dispõe sobre a comemoração do "Dia do Funcionário Público Municipal", no corrente ano.
...
Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município o Celso Rubens Alves de Moura, Governador do Distrito 4.600, do Rotary Club, na data que menciona.
...
Ementa: Dispõe sobre o não funcionamento das repartições públicas municipais, no dia que menciona.
...
Ementa: Autoriza contratos, que menciona, por tempo determinado.
...
Ementa: Desapropria os imóveis que menciona, convalidando o Decreto nº3538/00.
...
Ementa: Revoga parcialmente ato administrativo, que menciona.
...
Ementa: Autoriza a prorrogação de contratos, por tempo determinado, na forma que menciona.
...