Decretos
Ementa: Homologa o resultado do Concurso Público, que menciona
...
Ementa: Altera redação do art. 3° do Decreto n° 3.433/2000
...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
...
Ementa: Considera imóveis, que menciona, de utilidade pública, para efeito de desapropriação.
...
Ementa: Autoriza contratação de advogado, nos termos da Lei 3067 de 15 de junho de 1999
...
Ementa: Autoriza contratos, que menciona, por tempo determinado
...
Ementa: Delega competência, que menciona, ao Secretário Municipal de Promoção Social.
...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
...
Ementa: Autoriza contratos ,que menciona, por tempo determinado.
...
Ementa: Considera Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia que menciona.
...