Decretos
Ementa: Regulamenta o comércio eventual, ambulante e feirante na cidade de Barra Mansa.
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Ementa: Autoriza a contratação temporária, que menciona.
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Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
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Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
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Ementa: Autoriza a prorrogação de contratos, por tempo determinado, na forma que menciona.
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Ementa: Regulamenta o § 3º do Artigo 1º, da Lei Complementar nº26 de 23 de dezembro de 1999.
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Ementa: Designa as famílias, em situação de risco, beneficiadas com recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social.
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Ementa: Autoriza a contratação temporária, que menciona.
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Ementa: Autoriza a contratação temporária, que menciona.
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Ementa: Dá nova redação aos Decretos nºs 3.368 e 3.380/99.
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