Decretos
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005.
...
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005.
...
Ementa: Considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona.
...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias
...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias
...
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005.
...
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005.
...
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005.
...
Ementa: Abre crédito adicional suplementar
...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias
...