Decretos
DECRETO N° 4.566 DE 11 DE MAIO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
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DECRETO N° 4.565 DE 11 DE MAIO DE 2005.
464.67 KB
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.564 DE 10 DE MAIO DE 2005.
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Data da Publicação: 24 de outubro de 2025
Ementa: Altera a redação do Decreto 4524/05 ...
DECRETO N° 4.563 DE 10 DE MAIO DE 2005.
714.73 KB
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Data da Publicação: 24 de outubro de 2025
Ementa: Convoca a Etapa Preparatória Municipal da II Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências ...
DECRETO N° 4.562 DE 9 DE MAIO DE 2005.
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Data da Publicação: 24 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.561 DE 6 DE MAIO DE 2005.
898.68 KB
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Data da Publicação: 24 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.561 DE 6 DE MAIO DE 2005.
898.68 KB
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Data da Publicação: 24 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.559 DE 27 DE ABRIL DE 2005.
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Data da Publicação: 24 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 4.560 29 DE ABRIL DE 2005.
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Data da Publicação: 23 de outubro de 2025
Ementa: Regulamenta a Planta de Abairramento mencionada no inciso V do art. 26 da Lei Complementar n. ° 004/92 - PDMD do Município de Barra Mansa e dá outras providências. ...
DECRETO N° 4.558 DE 27 DE ABRIL DE 2005.
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Data da Publicação: 22 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...