Decretos
DECRETO N° 4.577 DE 8 DE JUNHO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona. ...
DECRETO N° 4.576 DE 8 DE JUNHO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre áreas e serviços considerados insalubres e perigosos na Administração Pública do Município de Barra Mansa. ...
DECRETO N° 4.575 DE 7 DE JUNHO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.574 DE 3 DE JUNHO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Considera de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o lote de terra que menciona. ...
DECRETO N° 4.575 DE 2 DE JUNHO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.571 DE 30 DE MAIO DE 2005.
1.17 MB
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.570 DE 25 DE MAIO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.569 DE 20 DE MAIO DE 2005.
1.02 MB
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.568 DE 13 DE MAIO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Regulamenta a Lei n° 3.535, de 14 de março de 2005. ...
DECRETO N° 4.567 DE 12 DE MAIO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. ...