Decretos
DECRETO Nº4197 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2004
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Data da Publicação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Autoriza a contratação temporária, que menciona. ...
DECRETO Nº4196 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004
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Data da Publicação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO Nº4195 DE 26 DE JANEIRO DE 2004
1.11 MB
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Data da Publicação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº4194 DE 23 DE JANEIRO DE 2004
3.15 MB
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Data da Publicação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Modifica a nomenclatura dos cargos que menciona, aloca órgãos, cargos em comissão e funções gratificadas, redistribui atribuições e dá outras providências. ...
DECRETO Nº4193 DE 23 DE JANEIRO DE 2004
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Data da Publicação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Desapropria imóvel que menciona. ...
DECRETO Nº4192 DE 15 DE JANEIRO DE 2004
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Data da Publicação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, no dia 19 de janeiro de 2024. ...
DECRETO Nº4191 DE 13 DE JANEIRO DE 2004
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Data da Publicação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Revoga o Decreto nº4041/2003. ...
DECRETO Nº4190 DE 8 DE JANEIRO DE 2004
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Data da Publicação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Desapropria a faixa de terra, que menciona. ...
DECRETO Nº4189 DE 6 DE JANEIRO DE 2004
697.88 KB
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Data da Publicação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Considera de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel. ...
DECRETO Nº4188 DE 5 DE JANEIRO DE 2004
696.68 KB
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Data da Publicação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Desapropria imóvel que menciona. ...