Decretos
Ementa: Altera redação do Decreto nº3209, de 08.04.98.
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Ementa: Abre o Crédito Adicional especial, que menciona.
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Ementa: Dispõe sobre a implementação gradativa da 2ª fase do ensino fundamental nas escolas da rede da Secretaria Municipal de Educação, que mencionam.
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Ementa: A Escola Municipal Supletiva Antônio Pereira Bruno passa a subordinar-se à Administração Técnico-Pedagógica do Colégio Municipal Prefeito Luiz Amaral.
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Ementa: Extingue seções de unidades escolares, que menciona, e dá outra providência.
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Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
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Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo indeterminado, na forma que menciona.
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Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município, o Sr. Plínio Salgado Guimarães Lage, Governador do Distrito 4600, do Rotary International, na data que menciona.
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Ementa: Delega competência à servidora que menciona.
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Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
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