Decretos
Ementa: Dá nova redação ao Decreto nº2937/95.
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Ementa: Procede alterações no Decreto nº2869/94.
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Ementa: Considera Hóspedes Oficiais do Município os visitantes que menciona.
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Ementa: Altera a lotação dos cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
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Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município a autoridade que menciona.
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Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município no dia 19.04.96, o Sr. Aurélio Wander Chaves Bastos.
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Ementa: Dá denominação oficial a ponte do Distrito de Rialto.
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Ementa: Considera de Interesse Social área de terras, que menciona para efeito de desapropriação.
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Ementa: Abre crédito adicional extraordinário.
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Ementa: Autoriza a FEBAM a contratar professores e pessoal de apoio, por tempo determinado.
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