Decretos

1,010.78 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

Ementa: Cria a Comissão Municipal de Análise, zoneamento e parcelamento do solo. ...

1.72 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

Ementa: Regulamenta Assessoria de Pesquisa e Planejamento (A.P.P) e dá outras providências. ...

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Ementa: Reajusta os valores das tarifas do estacionamento rotativo de veículos. ...

300.67 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

Ementa: Fica delegada competência para o Secretário Municipal de Administração. ...

361.37 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...

361.37 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

Ementa: Retira lote do rol de desapropriações a serem efetivadas por força do Decreto nº2495, de 04 de setembro de 1992. ...

1.39 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

Ementa: Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 1992 e dá outras providências. ...

397.21 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

Ementa: Dispõe sobre isenção de contribuição de renovação e de matrículas novas na FEBAM. ...

532.19 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

Ementa: Edital de Licitação nº2, referente ás obras necessárias a Transferência do Pátio de Manobras da RFFSA. ...

402.82 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

Ementa: Institui Hino e Bandeira da Fundação Educacional de Barra Mansa. ...