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DECRETO Nº2.559 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.992
609.49 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

Ementa: Dá denominação à oficina pedagógica da FEBAM. ...

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DECRETO Nº2.558 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.992
312.75 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

Ementa: Ponto Facultativo. ...

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DECRETO Nº2.557 DE DEZEMBRO DE 1.992
746.24 KB 2 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

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DECRETO Nº2.556 DE 1 DE DEZEMBRO DE 1.992
0.00 KB 0 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

Ementa: Fica instituído o Programa Municipal de Saúde do Trabalhador de Barra Mansa, vinculado ao Departamento de Saúde Coletiva da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa. ...

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DECRETO Nº2.555 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.992
740.27 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

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DECRETO Nº2.554 DE 11 DEZEMBRO DE 1.992
0.00 KB 0 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

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DECRETO Nº2.553 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.992
460.57 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

Ementa: Fica denominada de "UNIDADE DE SAÚDE AMÉLIA LEONARDA P. FEITOSA DE OLIVEIRA", a unidade de saúde do Bairro Siderlândia. ...

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DECRETO Nº2.552 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.992
441.49 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...

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DECRETO Nº2.551 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.992
1.17 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

Ementa: Dispõe sobre a organização do Departamento Municipal de Serviços Funerários e estabelece suas atribuições básicas. ...

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DECRETO Nº2.550 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.992
1,010.78 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

Ementa: Cria a Comissão Executiva de Implantação do P.D.M.D. (CEPLAN). ...