Decretos
Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
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EMENTA: Suplementa dotação orçamentária.
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EMENTA: Concede Abono Geral ao funcionalismo do Município.
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EMENTA: Suplementa dotação orçamentária.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo ...
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Ementa: Estipula exigência para a entrada de requerimentos junto à Prefeitura Municipal e Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
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Ementa: Reajusta Unidade Taximétrica.
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Ementa: Delega competências à Secretaria de Educação e Cultura, para atoa que mencionam.
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Ementa: Considera de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, lote de terras que menciona.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ...
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