Decretos
Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
…
EMENTA: Suplementa dotação orçamentária.
…
EMENTA: Concede Abono Geral ao funcionalismo do Município.
…
EMENTA: Suplementa dotação orçamentária.
…
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo …
…
Ementa: Estipula exigência para a entrada de requerimentos junto à Prefeitura Municipal e Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
…
Ementa: Reajusta Unidade Taximétrica.
…
Ementa: Delega competências à Secretaria de Educação e Cultura, para atoa que mencionam.
…
Ementa: Considera de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, lote de terras que menciona.
…
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo …
…