Decretos
Ementa: Modifica a nomenclatura e a alocação dos cargos que menciona.
…
Ementa: Dispõe sobre a execução orçamentária das atividades relativas ao meio ambiente, no corrente exercício financeiro.
…
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias
…
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias
…
Ementa: Considera de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os lotes de terra que menciona.
…
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias
…
Ementa: Autoriza as contratações temporárias que menciona.
…
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias
…
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias
…
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias
…