Decretos
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias
…
Ementa: Proíbe a contratação de pessoal, a prestação de serviços extraordinário e dá outras providências.
…
Ementa: Desapropria o lote de terra que menciona.
…
Ementa: Desapropria o lote de terra que menciona.
…
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias
…
Ementa: Desapropria os lotes de terra que menciona.
…
Ementa: Regulamenta o art 23, da Lei n° 3.545 de 8 de junho de 2005.
…
Ementa: Modifica a nomenclatura do cargo que menciona.
…
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias
…
Ementa: Dispõe sobre a adesão do Município de Barra Mansa à 2° Conferência das Cidades da Região Sul Fluminense do Rio de Janeiro e dá outras providências.
…