Decretos
DECRETO Nº4135 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003
1.14 MB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº4134 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003
388.88 KB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Considera Luto Oficial no Município, em razão do falecimento do Sr. Marcelo Fonseca Drable. ...
DECRETO Nº4133 DE 24 DE OUTUBRO DE 2003
1.02 MB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº4132 DE 22 DE OUTUBRO DE 2003
516.74 KB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº4131 DE 22 DE OUTUBRO DE 2003
459.55 KB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº4130 DE 20 DE OUTUBRO DE 2003
509.63 KB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Autoriza as contratações temporárias, que menciona. ...
DECRETO Nº4129 DE 17 DE OUTUBRO DE 2003
683.40 KB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº4128 DE 14 DE OUTUBRO DE 2003
735.14 KB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº4127 DE 13 DE OUTUBRO DE 2003
460.68 KB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Altera a redação do art.2º do Decreto nº3598/2001. ...
DECRETO Nº4126 DE 13 DE OUTUBRO DE 2003
675.06 KB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...