Decretos
DECRETO N° 4156 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Considera Luto Oficial no Município, em razão do falecimento do Sr. FRANCISCO JUNQUEIRA VILLELA. ...
DECRETO N° 4155 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a tarifa de táxi no corrente mês de dezembro. ...
DECRETO N° 4154 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Altera a redação do Decreto n° 4139/2003. ...
DECRETO N° 4153 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 21 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias. ...
DECRETO N° 4.152 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 4151 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO Nº4150 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Revoga o Decreto nº4069/93. ...
DECRETO Nº4149 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Considera Hóspedes Oficiais do Município, no dia que menciona, o Sr. José Coelho de Sá e a Sra. Nelly de Sá. ...
DECRETO Nº4148 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003
1.12 MB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº4147 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003
523.28 KB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...