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Ementa: Desapropria imóvel que menciona. ...
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Ementa: Modifica a nomenclatura do cargo que menciona ...
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Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
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Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
525.46 KB 1 arquivo(s) 10 downloads 30 de outubro de 2025
Ementa: Modifica a nomenclatura e a alocação do cargo que menciona ...
572.36 KB 1 arquivo(s) 5 downloads 30 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
602.07 KB 1 arquivo(s) 9 downloads 29 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre áreas e serviços considerados insalubres no Hospital da Mulher, em complemento ao Decreto n° 4576/05 ...
525.05 KB 1 arquivo(s) 13 downloads 29 de outubro de 2025
Ementa: Autoriza as contratações temporárias, que menciona ...
597.07 KB 1 arquivo(s) 9 downloads 29 de outubro de 2025
Ementa: Convoca a Etapa Municipal da I Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. ...
560.01 KB 1 arquivo(s) 10 downloads 29 de outubro de 2025
Ementa: Autoriza as contratações temporárias que menciona ...