Decretos
DECRETA Nº4146 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº4144 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que menciona. ...
DECRETO Nº4143 DE 11 DE NOVEMBRO 2003
1.20 MB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº4142 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003
604.50 KB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Declara Estado de Alerta no Município de Barra Mansa. ...
DECRETO Nº4141 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2003
477.10 KB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Modifica a nomenclatura do cargo que menciona. ...
DECRETO Nº4140 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003
996.78 KB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Abre crédito adicional especial, no valor R$202.400,00. ...
DECRETO Nº4139 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003
630.70 KB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº4138 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003
448.28 KB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº 4137 DE 31 DE OUTUBRO DE 2003
515.48 KB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº4136 DE 30 DE OUTUBRO DE 2003
496.06 KB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Autoriza as contratações temporárias, que menciona. ...