Decretos
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias
…
Ementa: Aprova o Estatuto da Fundação de Cultura, Esportes e Lazer e dá outras providências
…
Ementa: Dá nova redação ao Decreto n° 4.598/05
…
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias
…
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias
…
Ementa: Modifica a nomenclatura e a alocação dos cargos que menciona.
…
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias
…
Ementa: Revoga o Decreto n° 4.567/05.
…
Ementa: Dá nova redação ao art. 2° do Decreto n° 4610/05
…
Ementa: Suplementa dotação orçamentária
…