Decretos
Ementa: Altera a lotação das Ocupações existentes no Quadro de Pessoal Celetista da Prefeitura Municipal.
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Ementa: Considera de Utilidade Pública área localizada no Bairro Apóstolo Paulo.
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Ementa: Ficam re-ratificados os termos do Decreto nº2.024
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Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
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Ementa: Regulamenta a Lei nº2.235, de 09/05/90, que trata do Transporte Escolar no Município de Barra Mansa.
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Ementa: Ficam re-ratificados os termos do Decreto nº2.019.
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Ementa: Considera Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de junho de 1990.
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Ementa: Considera de Utilidade Pública os imóveis localizados no Loteamento Getúlio Vargas.
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Ementa: Aprova as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa, referente ao exercício de 1989.
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Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
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