Decretos
DECRETO Nº4121 DE 9 DE OUTUBRO DE 2003
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº4120 DE 8 DE OUTUBRO DE 2003
568.64 KB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Dá nova redação ao Decreto nº4118/03. ...
DECRETO Nº4119 DE 7 OUTUBRO DE 2003
471.47 KB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Modifica a nomenclatura da função que menciona. ...
DECRETO Nº4118 DE 2 DE OUTUBRO DE 2003
610.72 KB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº4117 DE 2 DE OUTUBRO DE 2003
517.22 KB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº4116 DE 1º DE OUTUBRO DE 2003
454.12 KB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Altera a redação do Decreto nº2300/91. ...
DECRETO Nº4115 DE 1º DE OUTUBRO DE 2003
517.22 KB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Estabelece critérios para cobrança de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. ...
DECRETO Nº4113 DE 29 DE SETEMBRO DE 2003
1.22 MB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº 4114 DE 30 DE SETEMBRO DE 2003
2.88 MB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Define o Setor Especial de Reflorestamento - SER, situado na gleba do Sítio São José - Bocaininha e dá outras providências. ...
DECRETO Nº4112 DE 29DE SETEMBRO DE 2003
1.23 MB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Institui uma Comissão para tomar as contas da XIV Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Barra Mansa. ...