Decretos
DECRETO Nº2.254 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.990
549.33 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Considera como Hóspede Oficial do Município o ilustre Governador do Distrito L-3, do Lions Club. ...
DECRETO Nº2.253 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.990
533.10 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº2.252 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.990
524.07 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Majora a Planta de Valores e a tabela de Valores por Metro Quadrado de Construção. ...
DECRETO Nº2.251 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.990
554.84 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº2.250 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.990
587.55 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº2.249 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1.990
609.71 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Desapropria lote de terras que menciona. ...
DECRETO Nº2.248 DE NOVEMBRO DE 1.990
546.36 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº2.247 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.990
645.85 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Reajusta os valores das tarifas de transporte coletivo urbano. ...
DECERTO Nº2.246 DE NOVEMBRO DE 1.990
1.01 MB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Ficam re-ratificados os termos do Decreto nº2.174. ...
DECRETO Nº2.245 DE NOVEMBRO DE 1.990
604.65 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Abertura de crédito. ...