Decretos
DECRETO Nº4141 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2003
477.10 KB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Modifica a nomenclatura do cargo que menciona. ...
DECRETO Nº4140 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003
996.78 KB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Abre crédito adicional especial, no valor R$202.400,00. ...
DECRETO Nº4139 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003
630.70 KB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº4138 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003
448.28 KB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº 4137 DE 31 DE OUTUBRO DE 2003
515.48 KB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº4136 DE 30 DE OUTUBRO DE 2003
496.06 KB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Autoriza as contratações temporárias, que menciona. ...
DECRETO Nº4135 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003
1.14 MB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº4134 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003
388.88 KB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Considera Luto Oficial no Município, em razão do falecimento do Sr. Marcelo Fonseca Drable. ...
DECRETO Nº4133 DE 24 DE OUTUBRO DE 2003
1.02 MB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº4132 DE 22 DE OUTUBRO DE 2003
516.74 KB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...