Decretos
DECRETO Nº 2.276 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991
360.66 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Dá a nova redação à línea "a" do artigo 1°, do Decreto nº1.256. ...
DECRETO Nº2.275 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1.991
479.60 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Ficam ratificados os termos do Decreto nº2.264. ...
DECRETO Nº 2.272 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1.991
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Procede à contenção de despesas previstas na Lei Orçamentária. ...
DECRETO Nº2.273 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1.991
455.16 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº2.271 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1.991
331.99 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Declara urgência em desapropriação. ...
DECRETO Nº2.270 DE 05 DE FEVEREIRO DE 1.991
313.80 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Ponto Facultativo. ...
DECRETO Nº2.269 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1.991
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Ficam re-ratificados os termos do Decreto nº2267. ...
DECRETO Nº2.268 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1.991
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Abertura de Crédito. ...
DECRETO Nº2.267 DE 24 DE JANEIRO DE 1.991
439.01 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Considera de Utilidade Pública, os imóveis localizados na rua Rio Branco,121. ...
DECRETO Nº2.266 DE 21 DE JANEIRO DE 1.991
392.41 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...