Decretos
DECRETO N° 4162 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias. ...
DECRETO N° 4161 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO N° 4160 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária. ...
DECRETO N° 4159 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Prorroga, por prazo indeterminado, o mandato dos Diretores de Escolas Municipais. ...
DECRETO N° 4158 DE 1° DE DEZEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 4157 DE 1° DE DEZEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 4156 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Considera Luto Oficial no Município, em razão do falecimento do Sr. FRANCISCO JUNQUEIRA VILLELA. ...
DECRETO N° 4155 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a tarifa de táxi no corrente mês de dezembro. ...
DECRETO N° 4154 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Altera a redação do Decreto n° 4139/2003. ...
DECRETO N° 4153 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 21 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias. ...