Decretos
Ementa: Suplementas dotações orçamentárias.
…
Ementa: Dá nova redação ao art. 3° do Decreto n° 4211/04.
…
Ementa: Considera Luto Oficial no Município, em razão do falecimento de cidadãos barramansenses.
…
Ementa: Suplementas dotações orçamentárias.
…
Ementa: Suplementas dotações orçamentárias.
…
Ementa: Dispõe sobre o benefício do art. 57 da Lei 1718/83, em face do advento da Lei n°3523/04.
…
Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona.
…
Ementa: Suplementa dotação orçamentária
…
Ementa: Suplementa dotação orçamentária
…
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005
…