Decretos
Ementa: Suplementas dotações orçamentárias.
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Ementa: Suplementas dotações orçamentárias.
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Ementa: Dá nova redação ao art. 3° do Decreto n° 4211/04.
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Ementa: Considera Luto Oficial no Município, em razão do falecimento de cidadãos barramansenses.
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Ementa: Suplementas dotações orçamentárias.
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Ementa: Suplementas dotações orçamentárias.
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Ementa: Dispõe sobre o benefício do art. 57 da Lei 1718/83, em face do advento da Lei n°3523/04.
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Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona.
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Ementa: Suplementa dotação orçamentária
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Ementa: Suplementa dotação orçamentária
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