Decretos
Ementa: Aprova a tabela de valores a serem repassados às escolas municipais, neste exercício, dentro do Programa Escola Legal
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Ementa: Suplementas dotações orçamentárias
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Ementa: Suplementas dotações orçamentárias. ...
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Ementa: Declara Estado de Alerta no Município de Barra Mansa.
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Ementa: Promove modificações na redação dos artigos 1°e 4° do Decreto 4363/2004.
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Ementa: Considera pontos facultativos nas repartições públicas municipais, os dias que menciona.
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Ementa: Modifica a nomenclatura dos cargos e funções que menciona.
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Ementa: Proibe a comercialização de bebidas em vasilhames de vidro por bares, restaurantes e similares durante a Festa de São Sebastião.
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Ementa: Desapropria o lote de terra que menciona.
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Ementa: Suplementas dotações orçamentárias.
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