Decretos
DECRETO Nº4221 DE 11 DE MARÇO DE 2004
528.75 KB
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Data da Publicação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Autoriza a contratação temporária, que menciona. ...
DECRETO Nº4221 DE 11 DE MARÇO DE 2004
528.75 KB
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Data da Publicação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Abre crédito adicional suplementar. ...
DECRETO Nº4220 DE 11 DE MARÇO DE 2004
965.81 KB
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Data da Publicação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº4219 DE 11 DE MARÇO DE 2004
998.13 KB
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Data da Publicação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO Nº4218 DE 10 DE MARÇO DE 2004
437.12 KB
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Data da Publicação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº4217 DE 5 DE MARÇO DE 2004
625.19 KB
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Data da Publicação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Desapropria imóvel que menciona. ...
DECRETO Nº4216 DE 3 DE MARÇO DE 2004
3.11 MB
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Data da Publicação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Declara em situação anormal, caracterizada como de emergência, área do município afetada por desastre natural. ...
DECRETO Nº4215 DE 3 DE MARÇO DE 2004
442.18 KB
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Data da Publicação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº4214 DE 3 DE MARÇO DE 2004
857.38 KB
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Data da Publicação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Define Unidade Econômica ou Profissional e dá outras providências. ...
DECRETO Nº4213 DE 2 DE MARÇO DE 2004
426.67 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...