Decretos
DECRETO Nº4241 DE 6 DE ABRIL DE 2004
342.10 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Revigora o Decreto nº 3888/2002. ...
DECRETO Nº4240 DE 6 DE ABRIL DE 2004
478.46 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Abre crédito adicional especial. ...
DECRETO Nº4239 DE 5 DE ABRIL DE 2004
0.00 KB
0 arquivo(s)
Data da Publicação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Abre crédito adicional suplementar. ...
DECRETO Nº4238 DE 5 DE ABRIL DE 2004
423.64 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº4237 DE 5 DE ABRIL DE 2004
572.90 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO Nº4236 DE 5 DE ABRIL DE 2004
565.75 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº4235 DE 02 DE ABRIL DE 2004
0.00 KB
0 arquivo(s)
Data da Publicação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº4234 DE 31 DE MARÇO DE 2004
467.74 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº4233 DE 20 DE MARÇO DE 2004
1.40 MB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Modifica a nomenclatura e alocação do cargo comissionado e das funções gratificadas que menciona e dá outras providências. ...
DECRETO Nº4232 DE 26 DE MARÇO DE 2004
429.44 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Considera ponto facultativo no dia 8 de abril de 2004. ...