Decretos
DECRETO Nº2.326 DE 09 DE JULHO DE 1.991
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Cria o Conselho Municipal orçamentário. ...
DECRETO Nº2.325 DE 05 DE JULHO DE 1.991
610.95 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Ficam ratificados os termos do Decreto nº 2220. ...
DECRETO Nº2.324 DE 04 DE JULHO DE 1.991
7.57 MB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação. ...
DECRETO Nº2.323 DE 3 DE JULHO DE 1.991
386.13 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Emente: Homologa o Concurso Público de que trata o Edital nº 1/91. ...
DECRETO Nº2.322 DE 24 DE JUNHO DE 1.991
498.80 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Realinha os valores das tarifas de transporte coletivo urbano. ...
DECRETO Nº2.320 DE 17 DE JUNHO DE 1.991
390.53 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº2.319 DE 10 DE JUNHO DE 1.991
751.95 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Ficam ratificados os termos do Decreto nº2220. ...
DECRETO Nº 2.318 DE 05 DE JUNHO DE 1.991
4.55 MB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Aprova o Regulamento dos veículos de aluguel à taxímetro em Barra Mansa. ...
DECRETO Nº2.317 DE 31 DE MAIO DE 1.991
2.33 MB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Aprova o Regulamento Previdenciário do FUNDAMP. ...
DECRETO N° 2.316 DE 31 DE MAIO 1991.
5.23 MB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo... ...