Decretos
DECRETO N° 4172 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
507.52 KB
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO N° 4171 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
476.18 KB
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias. ...
DECRETO N° 4170 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona. ...
DECRETO N° 4169 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
483.52 KB
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias. ...
DECRETO N° 4168 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do Estacionamento Rotativo nos dias que menciona. ...
DECRETO N° 4167 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Prorroga o prazo do PEDE - Programa de Estímulo à Quitação de Débito e dá outras providências. ...
DECRETO N° 4166 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 4165 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Considera facultativo o ponto nos dias que menciona. ...
DECRETO N° 4164 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Regulamenta a exploração de anúncios e cartazes institucionais pelos Governos Municipal, Estadual e Federal no Município de Barra Mansa. ...
DECRETO N° 4163 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias. ...