Decretos
DECRETO Nº2.265 DE 21 DE JANEIRO DE 1.991
617.29 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Ficam ratificados os termos do Decreto nº2.070. ...
DECRETO Nº 2264 DE 18 DE JANEIRO DE 1991
489.47 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Considera de Utilidade Pública, os imóveis localizados no Loteamento Jardim Primavera. ...
DECRETO Nº2.263 DE 07 DE JANEIRO DE 1.991
578.63 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Reajuste os valores das tarifas de transporte coletivo urbano. ...
DECRETO Nº2.262 DE 07 DE JANEIRO DE 1.991
484.67 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Abertura de crédito. ...
DECRETO Nº2.261 DE 02 DE JANEIRO DE 1.991
353.56 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa; Ficam revogados todos os termos do Decreto nº2.202. ...
DECRETO Nº2.260 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.990
643.27 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº2.259 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.990
526.64 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Ficam ratificados os termos do Decreto nº1.727. ...
DECRETO Nº2.258 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.990
465.27 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Ponto Facultativo. ...
DECRETO Nº2.257 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.990
1.32 MB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Cria a Comissão de Análise de Projeto/Orçamento para Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. ...
DECRETO Nº2.255 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.990
533.54 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...