Decretos

Pesquisar

ícone
DECRETO N° 4.152 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003.
461.95 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 20 de agosto de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

ícone
DECRETO N° 4151 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003.
540.77 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 20 de agosto de 2025

Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...

ícone
DECRETO Nº4150 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003
334.88 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 20 de agosto de 2025

Ementa: Revoga o Decreto nº4069/93. ...

ícone
DECRETO Nº4149 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003
413.03 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 20 de agosto de 2025

Ementa: Considera Hóspedes Oficiais do Município, no dia que menciona, o Sr. José Coelho de Sá e a Sra. Nelly de Sá. ...

ícone
DECRETO Nº4148 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003
1.12 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 20 de agosto de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

ícone
DECRETO Nº4147 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003
523.28 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 20 de agosto de 2025

Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...

ícone
DECRETA Nº4146 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003
0.00 KB 0 arquivo(s) Data da Publicação: 20 de agosto de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

ícone
DECRETO Nº4144 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003
522.27 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 20 de agosto de 2025

Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que menciona. ...

ícone
DECRETO Nº4143 DE 11 DE NOVEMBRO 2003
1.20 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 20 de agosto de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

ícone
DECRETO Nº4142 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003
604.50 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 20 de agosto de 2025

Ementa: Declara Estado de Alerta no Município de Barra Mansa. ...