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DECRETO Nº 2.181 DE 19 DE JUNHO DE .1990
1.30 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 4 de abril de 2025

Ementa: Altera a lotação das Ocupações existentes no Quadro de Pessoal Celetista da Prefeitura Municipal. ...

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DECRETO Nº.2.180 DE 18 DE JUNHO DE 1.990
576.24 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 4 de abril de 2025

Ementa: Considera de Utilidade Pública área localizada no Bairro Apóstolo Paulo. ...

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DECRETO Nº 2.179 DE 13 DE JUHO DE 1.990
953.06 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 4 de abril de 2025

Ementa: Ficam re-ratificados os termos do Decreto nº2.024 ...

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DECRETO Nº 2.178 DE 13 DE JUNHO DE 1.990
0.00 KB 0 arquivo(s) Data da Publicação: 4 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

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DECRETO Nº 2.177 DE 12 DE JUNHO DE 1.990
0.00 KB 0 arquivo(s) Data da Publicação: 4 de abril de 2025

Ementa: Regulamenta a Lei nº2.235, de 09/05/90, que trata do Transporte Escolar no Município de Barra Mansa. ...

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DECRETO Nº 2.176 DE 12 DE JUNHO DE 1.990
647.87 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 4 de abril de 2025

Ementa: Ficam re-ratificados os termos do Decreto nº2.019. ...

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DECRETO Nº 2.175 DE 08 DE JUNHO DE 1.990
344.97 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 4 de abril de 2025

Ementa: Considera Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de junho de 1990. ...

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DECRETO Nº 2.174 DE 04 DE JUNHODE 1.990
547.20 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 4 de abril de 2025

Ementa: Considera de Utilidade Pública os imóveis localizados no Loteamento Getúlio Vargas. ...

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DECRETO Nº 2.173 DE 01 DE JUNHO DE 1.990
448.34 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 4 de abril de 2025

Ementa: Aprova as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa, referente ao exercício de 1989. ...

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DECRETO Nº 2.172 DE 01 DE JUNHO DE 1.990
662.65 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 4 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...