Decretos
DECRETO Nº 2.171 DE 01 DE JUNHO DE 1.990
525.79 KB
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº 2.170 DE 31 DE MAIO DE 1.990
494.43 KB
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº 2.169 DE 28 DE MAIO DE 1.990
438.94 KB
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Abertura de crédito. ...
DECRETO Nº2.168 DE 25 DE MAIO DE 1.990
513.32 KB
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº 2.167 DE 22 DE MAIO DE 1.990
1.11 MB
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Ficam retificados os termos do Decreto nº2020. ...
DECRETO Nº 2.166 DE 22 DE MAIO DE 1.990
385.71 KB
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Fica revogado o Decreto nº2.066, de 11 de agosto de 1989. ...
DECRETO Nº 2.165 DE 18 DE MAIO DE 1.990
992.59 KB
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Ficam retificados os termos dos Decreto nº2.027, de 02 de maio de 1989. ...
DECRETO Nº 2.164 DE 18 DE MAIO DE 1.990
298.21 KB
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Fica revogado, o decreto nº2.078, de 14 de setembro de 1989. ...
DECRETO Nº 2163 DE 16 DE MAIO DE DE 1990
438.37 KB
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 2.162 DE 16 DE MAIO DE 1990.
14.67 MB
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Data da Publicação: 3 de abril de 2025
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal n° 2279. Artigos n° 233 a 237 revogados pela Lei n° 2937/97. ...