Decretos
DECRETO N° 4.055 DE 10 DE JULHO DE 2003.
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Data da Publicação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Autoriza as contratações temporárias, que menciona. ...
DECRETO N° 4.054 DE 9 DE JULHO DE 2003.
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Data da Publicação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 4.053 DE 08 DE JULHO DE 2003.
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Data da Publicação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Autoriza as contratações temporárias que menciona. ...
DECRETO N° 4052 DE 7 DE JULHO DE 2003.
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Data da Publicação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Autoriza as contratações temporárias que menciona. ...
DECRETO N° 4051 DE 3 DE JULHO DE 2023.
9.42 MB
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Data da Publicação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Modifica a nomenclatura dos cargos que menciona, aloca órgãos, cargos em comissão e funções gratificadas, redistribui atribuições e dá outras providências. ...
DECRETO Nº4050 DE 2 DE JULHO DE 2003
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Data da Publicação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº4049 DE 2 DE JULHO DE 2003
1.12 MB
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Data da Publicação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº4048 DE 1º DE JULHO DE 2003
485.94 KB
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Data da Publicação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Autoriza as contratações temporárias, que menciona. ...
DECRETO Nº4047 DE 27 DE JUNHO DE 2003
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Data da Publicação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Abre crédito adicional especial. ...
DECRETO Nº4046 DE 27 DE JUNHO DE 2003
750.18 KB
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Data da Publicação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Convoca a Etapa Preparatória Municipal da I Conferencia Nacional das Cidades e dá outras providências. ...