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DECRETO Nº4041 DE 24 DE JUNHO DE 2003
537.24 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 18 de agosto de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

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DECRETO Nº4040 DE 24 DE JUNHO DE 2003
384.22 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 18 de agosto de 2025

Ementa: Revoga o decreto nº4037/03. ...

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DECRETO Nº4039 DE 23 DE JUNHO DE 2003
959.01 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 18 de agosto de 2025

Ementa: Modifica a nomenclatura dos cargos que menciona e dá outras providências. ...

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DECRETO Nº4038 DE 16 DE JUNHO DE 2003
509.63 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 18 de agosto de 2025

Ementa: Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia que menciona. ...

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DECRETO Nº4037 DE 13 DE MAIO DE 2003
1.14 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 18 de agosto de 2025

Ementa: Abre crédito adicional especial. ...

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DECRETO Nº4036 DE 13 DE JUNHO DE 2003
635.64 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 18 de agosto de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

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DECRETO Nº4035 DE 12 DE JUNHO DE 2003
924.14 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 18 de agosto de 2025

Ementa: Modifica as nomenclaturas dos cargos que menciona. ...

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DECRETO Nº4033 DE 11 DE JUNHO 2003
473.67 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 18 de agosto de 2025

Ementa: Autoriza a contratação temporária, que menciona. ...

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DECRETO Nº4032 DE 11 DE JUNHO DE 2003
460.95 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 18 de agosto de 2025

Ementa: Autoriza as contratações temporárias, que menciona. ...

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DECRETO Nº4031 DE 10 DE JUNHO DE 2003
459.55 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 18 de agosto de 2025

Ementa: Estabelece data de pagamento do ISSQN-Imposto sobre os serviços de qualquer natureza nos casos previstos no artigo 167 e seguintes da Lei Complementar nº29/2001. ...