Ementa: Prorroga o prazo para pagamento de tributos. ...

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

Considera ponto facultativo, no dia que menciona, nas repartições públicas municipais. ...

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

Ementa: Revoga o Art. 2°, do Decreto n° 2.114/89. ...

Considerando as mudanças no rumo da Economia, com a edição do novo plano de estabilização econômica encetado pelo Governo Federal, que acarretou, consequentemente, desajustes nas relações entre o Fisco e os Bancos, e principalmente entre os contribuintes. ...

Fica considerado HÓSPEDE OFICIAL DE BARRA MANSA, no dia de hoje, 23 de março de 1990, o Dr. MIGUEL CARLOS BARONE , MD. Presidente da Volkswagem do Brasil S/A. ...

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

Delega Chefe da equipe Promunicípio para, em nome do Município, assinar Convênios de Assistência Alimentar e Financeira, com o estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação. ...