Decretos
DECRETO Nº 2.131 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1.990
426.69 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 3 de abril de 2025
Ementa: Pontos Facultativos ...
DECRETO Nº 2.130 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1.990
517.13 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 3 de abril de 2025
Ementa: Prorroga o prazo para pagamento de tributos. ...
DECRETO Nº 2.129 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1.990
1.02 MB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 1 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº 2.128 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1.990
605.56 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 1 de abril de 2025
Ementa: Ficam reajustados, em 56,11% , os valores dos Níveis de Vencimento dos servidores públicos Municipais. ...
DECRETO Nº 2.127 DE 31 DE JANEIRO DE 1.990
1.15 MB
2 arquivo(s)
Data da Publicação: 1 de abril de 2025
Ementa: Concede reajusto nas tarifas dos transportes coletivos urbanos. ...
DECRETO Nº 2.126 DE 30 DE JANEIRO DE 1.990
486.40 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 1 de abril de 2025
Ementa: Abertura de crédito. ...
DECRETO Nº 2.125 DE 30 DE JANEIRO DE 1.990
538.08 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 1 de abril de 2025
Ementa: Abertura de crédito. ...
DECRETO Nº 2.124 DE 25 DE JANEIRO DE 1.990
495.31 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 1 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº 2.123 DE 22 DE JANEIRO DE 1.990
533.38 KB
2 arquivo(s)
Data da Publicação: 1 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº 2.122 DE JANEIRO DE 1.990
701.33 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 1 de abril de 2025
Ementa: Ficam ratificados os termos do Decreto nº 2.104, de 11/12?89, que considerou como de Utilidade Pública, para efeito para efeito de sapropriação amigável ou judicial, uma área de terras situada no Loteamento Ponte Alta. ...