Decretos

Pesquisar

ícone
DECRETO N° 4.020 DE 27 DE MAIO DE 2003.
614.09 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 15 de agosto de 2025

Ementa: Abre crédito adicional suplementar. ...

ícone
DECRETO N° 4.019 DE 23 DE MAIO DE 2003.
682.26 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 15 de agosto de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

ícone
DECRETO N° 4.018 DE 22 DE MAIO DE 2003.
1.26 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 15 de agosto de 2025

Ementa: Cria o Grupamento de Ronda Escolar da Guarda Municipal e dá outras providências. ...

ícone
DECRETO N° 4.017 DE 21 DE MAIO DE 2003.
519.89 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 15 de agosto de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

ícone
DECRETO N° 4.016 DE 21 DE MAIO DE 2003.
460.27 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 15 de agosto de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

ícone
DECRETO N° 4.015 DE 20 DE MAIO DE 2003.
926.03 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 15 de agosto de 2025

Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias ...

ícone
DECRETO N° 4.014 DE 20 DE MAIO DE 2003.
11.70 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 15 de agosto de 2025

Cria o Plano de Reorganização do Sistema Viário Urbano; Institui as normas urbanísticas aplicáveis às vias e logradouros públicos; regulamenta sua aplicação e dá outras providências. ...

ícone
DECRETO N° 4.013 DE 20 DE MAIO DE 2003.
3.00 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 15 de agosto de 2025

Ementa: Cria o Sistema Cartográfico do Município de Barra Mansa - SISCART para fins de monitoramento da dinâmica urbana; regulamenta sua aplicação e dá outras providências. ...

ícone
DECRETO N° 4.012 DE 19 DE MAIO DE 2003.
549.56 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 15 de agosto de 2025

Ementa: Considera de utilidade pública, para efeito de desapropriação, a área de terra que menciona. ...

ícone
DECRETO N° 4.011 DE 19 DE MAIO DE 2003.
1.08 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 15 de agosto de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...