Decretos
Ementa: Abre crédito adicional suplementar. ...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
Ementa: Cria o Grupamento de Ronda Escolar da Guarda Municipal e dá outras providências. ...
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias ...
Cria o Plano de Reorganização do Sistema Viário Urbano; Institui as normas urbanísticas aplicáveis às vias e logradouros públicos; regulamenta sua aplicação e dá outras providências. ...
Ementa: Cria o Sistema Cartográfico do Município de Barra Mansa - SISCART para fins de monitoramento da dinâmica urbana; regulamenta sua aplicação e dá outras providências. ...
Ementa: Considera de utilidade pública, para efeito de desapropriação, a área de terra que menciona. ...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...