Decretos
DECRETO Nº3999 DE 10 DE ABRIL DE 2003
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Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº3998 DE 10 DE ABRIL DE 2003
1,000.32 KB
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Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº3997 DE 09 DE ABRIL DE 2003
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Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Considera ponto facultativo no dia 17 de abril de 2003. ...
DECRETO Nº3996 DE 03 DE ABRIL DE 2003
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Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº3688/2001. ...
DECRETO Nº3995 DE 28 DE MARÇO DE 2003
637.66 KB
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Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Abre crédito adicional especial. ...
DECRETO Nº3994 DE 26 DE MARÇO DE 2003
1.41 MB
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Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Cria e regulamenta a Feira de Artesanato do Município de Barra Mansa. ...
DECRETO Nº3993 DE 25 DE MARÇO DE 2003
564.28 KB
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Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Abre crédito adicional suplementar. ...
DECRETO Nº3991 DE 19 DE MARÇO DE 2003
638.42 KB
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Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº3990 DE 17 DE MARÇO DE 2003
501.84 KB
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Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Autoriza a contratação temporária, que menciona. ...
DECRETO Nº3989 DE 17 DE MARÇO DE 2003
524.43 KB
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Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...