Decretos
DECRETO Nº4030 DE 10 DE JUNHO DE 2003
509.63 KB
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Data da Publicação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº4029 DE 09 DE JUNHO DE 2003
683.40 KB
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Data da Publicação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº4028 DE 09 DE JUNHO DE 2003
735.14 KB
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Data da Publicação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº4027 DE 06 DE JUNHO DE 2003
460.68 KB
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Data da Publicação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº4026 DE 04 DE JUNHO DE 2003
675.06 KB
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Data da Publicação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Autoriza as contratações temporárias, que menciona. ...
DECRETO Nº4025 DE 30 DE MAIO DE 2003
546.72 KB
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Data da Publicação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº4024 DE 30 DE MAIO DE 2003
517.44 KB
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Data da Publicação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº4023 DE 28 DE MAIO DE 2003
616.57 KB
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Data da Publicação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Aprova o Regulamento Geral do Sistema de Avaliação de Desempenho na SUSESP. ...
DECRETO Nº4022 DE 28 DE MAIO DE 2003
888.24 KB
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Data da Publicação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº4021 DE 28 DE MAIO DE 2003
476.54 KB
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Data da Publicação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...