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DECRETO N° 2.141 DE 14 DE MARÇO DE 1990.
510.12 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 3 de abril de 2025

Ementa: Concede reajuste nas tarifas dos transportes coletivos urbanos. ...

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DECRETO N° 2.140 DE 14 DE MARÇO DE 1990.
453.79 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 3 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

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DECRETO N° 2.139 DE 13 DE MARÇO DE 1990.
527.74 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 3 de abril de 2025

Ementa: Prorroga prazo para pagamento dos tributos. ...

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DECRETO N° 2138 DE 13 DE MARÇO DE 1990.
510.77 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 3 de abril de 2025

Ficam reajustados os valores, em 72,78%, os valores dos Níveis de Vencimento, Cargos em comissão, Funções Gratificadas, Níveis de Salário, Cargos de Magistério (efetivos e celetistas) e de Proventos, remuneratórios do Pessoal dos quadros regulares e de inativos da Prefeitura Municipal. ...

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DECRETO N° 2.137 DE 09 DE MARÇO DE 1990.
514.72 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 3 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

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DECRETO N° 2.136 DE 09 DE MARÇO DE 1990.
482.44 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 3 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

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DECRETO N° 2.135 DE 02 DE MARÇO DE 1990
560.75 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 3 de abril de 2025

Ementa: Concede reajustes nas tarifas dos transportes coletivos urbanos. ...

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DECRETO Nº 2.134 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.990
530.44 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 3 de abril de 2025

Ementa: Considera de utilidade pública, os imóveis localizados no bairro vila nova ...

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DECRETO Nº 2.133 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1.990
660.20 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 3 de abril de 2025

Ementa: Concede reajuste nas tarifas dos transportes coletivos urbanos. ...

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DECRETO Nº 2.132 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1.990
452.77 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 3 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...