Decretos
Ementa: Altera valores para execução PPA 2002/2005.
...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
...
Ementa: Altera valores para execução PPA 2002/2005.
...
Ementa: Autoriza contratação temporária, que menciona.
...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
...
Ementa: Abre crédito adicional suplementar.
...
Ementa: Abre crédito adicional especial.
...
Ementa: Altera valores para execução PPA 2002/2005.
...
Ementa: Considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia que menciona.
...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
...