Decretos
DECRETO Nº 2194 DE 10 DE JULHO DE 1990
581.53 KB
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Considera de Utilidade Pública, os imóveis localizados no Bairro São Luiz. ...
DECRETO Nº 2193 DE 09 DE JULHO DE 1990
682.53 KB
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Fica ratificado os termos do Decreto nº2.186 ...
DECRETO Nº 2191 DE 06 DE JULHO DE 1990
518.44 KB
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº2189 DE 04 DE JULHO DE 1990
509.63 KB
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Considera de Utilidade Pública, o imóvel localizado no Bairro Ano Bom. ...
DECRETO Nº 2187 DE 29 DE JUNHO DE 1990
684.05 KB
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Ficam re-ratificados os termos do Decreto nº2.022. ...
DECRETO Nº2.186 DE 29 DE JUNHO DE 1.990
510.13 KB
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Considera de Utilidade Pública o imóvel localizado na Av. Domingos Mariano. ...
DECRETO Nº 2.185 DE 27 DE JUNHO DE 1.990
580.66 KB
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Abertura de crédito. ...
DECRETO Nº 2.184 DE 27 DE JUNHO DE 1.990
631.94 KB
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Fica ratificado os termos do Decreto nº2.021. ...
DECRETO Nº 2.183 DE 26 DE JUNHO DE 1.990
433.61 KB
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Considera como Hóspede Oficial, o Doutor Austregésilo de Athayde. ...
DECRETO Nº 2.182 DE 22 DE JUNHO DE 1.990
1.95 MB
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...