Decretos
DECRETO Nº4078 DE 30 DE JULHO DE 2003
520.84 KB
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Data da Publicação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Autoriza as contratações temporárias, que menciona. ...
DECRETO Nº4077 DE 30 DE JULHO DE 2003
513.01 KB
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Data da Publicação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Autoriza as contratações temporárias, que menciona. ...
DECRETO Nº4076 DE 29 DE JULHO DE 2003
1.76 MB
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Data da Publicação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº4075 DE 25 DE JULHO DE 2003
800.32 KB
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Data da Publicação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº4074 DE 25 DE JULHO DE 2003
703.64 KB
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Data da Publicação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Altera valor e renomeia ação para a execução do PPA 2002/2025. ...
DECRETO Nº4073 DE 25 DE JULHO DE 2003
1.17 MB
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Data da Publicação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº4071 DE 25 DE JULHO DE 2003
1.01 MB
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Data da Publicação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº4070 DE 25 DE JULHO DE 2003
505.06 KB
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Data da Publicação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Considera Hóspedes Oficiais do Município, no dia que menciona, os senhores Presidentes das Câmaras Dirigentes Lojistas. ...
DECRETO Nº4069 DE 24 DE JULHO DE 2003
595.76 KB
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Data da Publicação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº4068 DE 24 DE JULHO DE 2003
363.86 KB
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Data da Publicação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Revoga o Decreto nº4060/2003. ...