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DECRETO N° 3.814 DE 8 DE MARÇO DE 2002.
550.18 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 4 de agosto de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo ... ...

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DECRETO N° 3.813 DE 7 DE MARÇO DE 2002.
750.56 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 4 de agosto de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo ... ...

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DECRETO N° 3.812 DE 1° DE MARÇO DE 2002.
1.82 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 4 de agosto de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo ...

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DECRETO N° 3.811 DE 1 DE MARÇO DE 2002.
954.35 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 4 de agosto de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo. ...

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DECRETO N° 3.810 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002.
2.09 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de julho de 2025

Ementa: Desapropria imóvel, que menciona. ...

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DECRETO N° 3.809 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002.
495.38 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de julho de 2025

Ementa: Altera a redação do art. 1° do Decreto n° 3758, de 4 de dezembro de 2001. ...

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DECRETO N° 3.808 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002.
770.47 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de julho de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

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DECRETO N° 3.807 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002.
615.16 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de julho de 2025

Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias. ...

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DECRETO N° 3.806 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002.
525.76 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de julho de 2025

Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município o Exmo. Sr. José Lucas Moreira Alves de Brito, Digníssimo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. ...

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DECRETO N° 3.805 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002.
512.90 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de julho de 2025

Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município o Exmo, Sr. Paulo Gomes da Silva Filho, Digníssimo Corregedor Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. ...