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DECRETO N° 3.804 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002
900.92 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de julho de 2025

Ementa: Dispõe sobre áreas e serviços considerados insalubres e perigosos na Administração Pública do Município de Barra Mansa. ...

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DECRETO N° 3.803 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002.
517.20 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de julho de 2025

Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município o Exmo. Sr. Marcus Antonio de Souza Faver, Digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. ...

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DECRETO N° 3.802 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002.
562.41 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de julho de 2025

Ementa: Regulamenta a Lei n° 3.108, de 23.12.1999. ...

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DECRETO N° 3.801 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.
493.27 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de julho de 2025

Ementa: Considera Luto Oficial no Município, em razão do falecimento do Sr. PEDRO SILVA. ...

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DECRETO N° 3.800 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.
475.79 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de julho de 2025

Ementa: Autoriza contratação temporária, que menciona. ...

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DECRETO N° 3.799 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002.
530.57 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de julho de 2025

Ementa: Autoriza contratação temporária, que menciona. ...

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DECRETO N° 3.798 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002.
494.70 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de julho de 2025

Ementa: Autoriza contratação temporária, que menciona. ...

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DECRETO N° 3.797 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002.
466.72 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de julho de 2025

Ementa: Autoriza contratação temporária, que menciona. ...

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DECRETO N° 3.795 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002.
1.11 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de julho de 2025

Ementa: Aprova transposição de saldos orçamentários a empenhar existentes em 31/01/02. ...

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DECRETO N° 3.794 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002.
475.47 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de julho de 2025

Ementa: Autoriza contratação temporária, que menciona. ...