Ementa: Adota o índice que menciona para atualização dos créditos municipais. ...

Ementa: Prorroga o prazo contido no art. 4º do Decreto nº3592/01. ...

Ementa: Regulamenta a localização do comércio em veículos de pequeno porte, que menciona. ...

Ementa: Regulamenta as jornadas de trabalho dos servidores públicos municipais, o horário de funcionamento do Centro Administrativo Municipal, das demais Repartições Públicas Municipais e dá ouras outras providências. ...

Ementa: Regulamenta a Lei nº2.568, de 08 de junho de 1993. ...

Ementa: Transfere à FEBAM o gerenciamento das Unidades Escolares que menciona. ...

Ementa: Considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dias que menciona. ...

Ementa: Estabelece normas para as transações econômicas entre a Administração Municipal Direta, Indireta e Fundamental e fornecedores de mercadorias e serviços. ...

Ementa: Cria o Boletim Informativo Oficial do Município de Barra Mansa. ...

Ementa: Autoriza as contratações temporárias que menciona. ...