Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

Ementa: Considera áreas de terra, que menciona de utilidade pública, para efeito de desapropriação. ...

Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, no período que menciona e dá outras providências. ...

Ementa: Considera imóvel, que menciona, de utilidade pública para efeito de desapropriação. ...

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

Ementa: Regulamenta a Estrutura Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social de Barra Mansa - FMAS/BM. ...

Ementa: Altera a redação do Decreto nº3306/99. ...

Ementa: Declara Estado de Alerta no Município de Barra Mansa. ...

Ementa: Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado, na forma que menciona. ...

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...