DECRETO Nº3394 DE 15 DE OUTUBRO DE 1999
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Data da Publicação: 21 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº3393 DE 07 DE OUTUBRO DE 1999
579.67 KB
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Data da Publicação: 21 de maio de 2025
Ementa: Desapropria imóvel que menciona. ...
DECRETO Nº3392 DE 29 DE SETEMBRO DE 1999
382.21 KB
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Data da Publicação: 21 de maio de 2025
Ementa: Destina imóvel, que especifica, para funcionamento do Centro de Referência do MOVA/BM. ...
DECRETO Nº3391 DE 24 DE SETEMBRO DE 1999
558.49 KB
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Data da Publicação: 21 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº3390 DE 24 DE SETEMBRO DE 1999
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Data da Publicação: 21 de maio de 2025
Ementa: Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado, na forma que menciona. ...
DECRETO Nº3389 DE 20 DE SETEMBRO DE 1999
740.50 KB
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Data da Publicação: 21 de maio de 2025
Ementa: Regulamenta o art. 3º da Lei nº3069/99. ...
DECRETO Nº3388 DE 17 DE SETEMBRO DE 1999
321.56 KB
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Data da Publicação: 21 de maio de 2025
Ementa: Aprova o Regimento Interno da JARI. ...
DECRETO Nº3387 DE 17 DE SETEMBRO DE 1999
452.36 KB
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Data da Publicação: 21 de maio de 2025
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona. ...
DECRETO Nº3386 DE 14 DE SETEMBRO DE 1999
1.12 MB
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Data da Publicação: 21 de maio de 2025
Ementa: Regulamenta a Lei nº3081/99. ...
DECRETO Nº3385 DE 13 DE SETEMBRO DE 1999
444.74 KB
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Data da Publicação: 21 de maio de 2025
Ementa: Retifica os valores das tarifas de táxi do Município de Barra Mansa. ...