EMENTA: Inclui o SEPE-BM na composição do Conselho Municipal "Barra Mansa Quem Ama ... Cuida!". ...

EMENTA: Revoga dispositivo do Decreto n° 2565/92. ...

EMENTA: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona ...

EMENTA: Suplementa dotações orçamentárias. ...

EMENTA: Considera lote de terra, que menciona de utilidade pública, para efeito de desapropriação ...

EMENTA: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona ...

EMENTA: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona ...

EMENTA: Delega competência que menciona ao Secretário Municipal de Administração ...

EMENTA: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona ...

EMENTA: Considera lote de terra, que menciona de utilidade pública, para efeito de desapropriação ...