Decretos
Ementa: Revoga os Decretos nºs: 2.913/95 e 2.973/96.
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Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona.
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Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
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Ementa: Prorroga o prazo do Estado de Alerta do Município de Barra Mansa.
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Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona.
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Ementa: Altera a redação do Decreto nº3299/99.
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Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona.
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Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
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Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
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Ementa: Considera facultativo o ponto no dia 1º de abril de 1999.
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