Decretos
Ementa: Fica revogado em todos os termos, o Decreto nº3181 de 30 de dezembro de 1997.
...
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona.
...
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona.
...
Ementa: Concede Abono Provisório aos servidores públicos municipais que atenderem o requisito que aprova.
...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
...
Ementa: Desapropria área de terra, que menciona.
...
Ementa: Estabelece normas para o exercício profissional, que menciona.
...
Ementa: Regulamenta a Lei nº2963/97, provisoriamente.
...
Ementa: Modifica o Decreto nº27/32/93.
...
Ementa: Ficam considerados Pontos Facultativos, no dia que menciona.
...