Decretos
Ementa: Altera a redação do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº2233/90.
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Ementa: Amplia a composição do Conselho Municipal de Transportes Coletivos.
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Ementa: Dispõe sobre as suplências dos membros das comissões criadas pelos Decretos nº3134, 3135 e 3138/97.
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Ementa: Revoga o Decreto nº3070/96.
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Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
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Ementa: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa a contratar, por tempo determinado, mão-de-obra especializada, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
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Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
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Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
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Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº2233/90.
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Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
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