Decretos
Ementa: Institui comissão para revisão das plantas e tabelas de valores.
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Ementa: Fica proibido, no Cemitério Municipal de Barra Mansa, todo recipiente ou construção que possibilite acúmulo de água e chuva.
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Ementa: Delega ao Secretário Municipal de Educação a competência, que menciona.
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Ementa: Aprova a tabela de valores das diárias por viagem a serviço.
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Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
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Ementa: Revisa os decretos nºs 3047/96 e 3079/96 que instituíram a C.M.E, unificando e dando redação definitiva, à luz do Manual de Orientação para Constituição de Comissões Municipais de Emprego da Secretaria de Estado de Trabalho e Ação Social.
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Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
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Ementa: Dá nova redação ao art. 1º, caput do , do Decreto nº3119/97.
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Ementa: Considera Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia que menciona.
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Ementa: Regula a instalação de redutores de velocidade e quebra-molas nas vias públicas municipais.
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