Decretos
EMENTA: Reajuste os valores das tarifas do transporte coletivo urbano.
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EMENTA: Considera visitante ilustre Hóspede Oficial do Município.
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EMENTA: Suplementa dotações orçamentárias.
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EMENTA: Abre créditos especiais, até o limite de CR$ 85.196.592,00 , para atendimento das diversas etapas do remanejamento do pátio de manobras RFFS/A em Barra Mansa.
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Ementa: Abre créditos especiais, até o limite de CR$13.189.733, para obra de saneamento básico e infra-estrutura urbana em Barra Mansa.
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Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
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Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
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Ementa: Dispõe sobre áreas e serviços considerados insalubres na Prefeitura Municipal de Barra Mansa.
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Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
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Ementa: Desapropria área de terra que menciona.
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