Decretos

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Ementa: Institui Comissão Permanente para a finalidade que menciona e dá outras providências. ...
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Ementa: Revoga decreto que menciona. ...
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Ementa: Considera as Cidades de Akashina e Matsumoto, no Japão, coirmãs de de Barra Mansa. ...
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Ementa: Revoga o Decreto nº2556/93. ...
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Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
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EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial. ...
484.83 KB 1 arquivo(s) 13 downloads 16 de abril de 2025
Ementa: Desapropria lote de terra que menciona. ...
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Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
2.49 MB 1 arquivo(s) 22 downloads 16 de abril de 2025
Ementa: Aprova Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento Rural de Barra Mansa. ...
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Ementa: Reajusta a Unidade Taximétrica. ...