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DECRETO N° 3.966 DE 30 DE JANEIRO DE 2003.
496.08 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de agosto de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, utilizando das atribuições de seu cargo ... ...

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DECRETO N° 3.965 DE 27 DE JANEIRO DE 2003.
484.95 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de agosto de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, utilizando das atribuições de seu cargo ... ...

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DECRETO N° 3.964 DE 24 DE JANEIRO DE 2003.
441.35 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de agosto de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, utilizando das atribuições de seu cargo ... ...

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DECRETO N° 3.963 DE 23 DE JANEIRO DE 2003.
532.16 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de agosto de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, utilizando das atribuições de seu cargo ... ...

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DECRETO N° 3.962 DE 21 DE JANEIRO DE 2003.
1.74 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de agosto de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, utilizando das atribuições de seu cargo ...

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DECRETO Nº3961 DE 21 DE JANEIRO DE 2003
2.29 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de agosto de 2025

Ementa: Cria o Comitê Técnico Municipal de Controle da Dengue e combate ao vetor Aedes Aegypti e Comitê Municipal de Mobilização Social contra Dengue e dá outras providências. ...

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DECRETO Nº3960 DE 21 DE JANEIRO DE 2003
494.80 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de agosto de 2025

Ementa: Considera Hóspedes Oficiais do Município, os representantes da Câmara de União dos Empresários do Comércio e Industria Brasil-Coréia. ...

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DECRETO Nº3959 DE 21 DE JANEIRO DE 2003
475.87 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de agosto de 2025

Ementa: Autoriza as contratações temporárias que menciona. ...

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DECRETO N] 3958 DE 17 DE JANEIRO DE 2003
3.99 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de agosto de 2025

Ementa: Regulamenta o controle e registro de ponto, a concessão de abonos, lotação dos servidores, dispõe sobre a prestação de serviços extraordinários e dá outras providências. ...

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DECRETO Nº3958 DE 16 DE JANEIRO DE 2003
496.80 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de agosto de 2025

Ementa: Introduz alteração na estrutura administrativa de pessoal. ...